1. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008, de 28 de Julho de 2025.
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    29/07/25
  2. RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2024 E CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    29/07/25
  3. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 236/2023.
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    28/07/25
  4. REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    28/07/25
  5. PORTARIA N°. 375/2025 Concede Licença Saúde a servidora Franciele Martins
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    28/07/25
  6. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2022
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    28/07/25
  7. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 131/2022
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    28/07/25
  8. PORTARIA Nº. 374/2025 Exonera Marta Maria de Assis Lima em cargo comissionado
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    25/07/25
  9. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007, de 24 de Julho de 2025.
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    25/07/25
  10. EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00006, de 24 de Julho de 2025.
    Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
    25/07/25