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TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026. Processo Administrativo nº 128/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/10/26
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PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte01/10/26
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RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.23/2026 REGISTRO DE PREÇOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - LDO 2027, LOA 2027 E A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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RESOLUCAO Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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ATA Nº 006/2026 - CMAS - PRESTACAO DE CONTAS DO PROCAD-SUASPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte30/09/26
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DECRETO Nº 2110/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte29/09/26
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EXTRATO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte29/09/26