1. ​RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2025 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    11/03/25
  2. REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  3. ​RESOLUÇÃO Nº. 002/2025/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  4. DECRETO Nº 57, DE 2025 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  5. ​6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2023
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  6. ​6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2022
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  7. ​LEI Nº 1802, DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 702, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  8. ​LEI Nº 1801, DE 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA O “DIA DO COMERCIÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  9. ​LEI Nº 1800, DE 2025 - ALTERA O §1º DO ART. 7º DA LEI Nº 143, DE 20 DE AGOSTO DE 1999.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25
  10. ​LEI Nº 1.799, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    10/03/25