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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/09/26
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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/09/26
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DECISÃO RECURSAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/09/26
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MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO – 44/2026. REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 12/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta11/09/26
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 013/2026/CMSPPPrefeitura Municipal de Pedra Preta10/09/26
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 012/2026 CMSPP/MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/09/26
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta10/09/26
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 09/2026 - Art. 75, II da Lei 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/09/26
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I - TERMO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta09/09/26
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LEI Nº 2.056, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS A EVENTOS REALIZADOS, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS FINANCEIRAMENTE PELO MUNICÍPIO DEPrefeitura Municipal de Pedra Preta08/09/26