1. LEI Nº 1.945, DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA ATUALMENTE DENOMINADA RUA DAS SAMAMBAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FREI JORGE ELSING.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  2. LEI Nº 1.944, DE 2025 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA ATUALMENTE DENOMINADA RUA PIQUIZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA, PASSANDO A DENOMINAR-SE RUA FREI NELSON BERNARDES MARTINS, OFM.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  3. LEI Nº 1.943, DE 2025 - INSTITUI SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS RELACIONADAS AO ORÇAMENTO MULHER E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE P
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  4. LEI Nº 1.942, DE 2025 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT PARA O PERÍODO 2026/2029, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  5. LEI Nº 1.941, DE 2025 - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 866, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  6. LEI Nº 1.940, DE 2025 - ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 1.479, DE 7 DE JUNHO DE 2023, PARA REDEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DO PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  7. DECRETO Nº 321, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MT, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPC
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  8. DECRETO Nº 320, DE 2025 - ALTERA O DECRETO Nº 283, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSS
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  9. DECRETO Nº 319, DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL SELO UNICEF NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25
  10. PORTARIA Nº 594, DE 2025 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR RICARDO DE SOUZA MOREIRA.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    19/12/25