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PORTARIA Nº 553, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/08/26
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DECISÃO RECURSAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/08/26
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MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO – 28/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta19/08/26
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Nota do Balanço Patrimonial CorrigidaPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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Nota do Balanço Orçamentário CorrigidaPrefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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DECISÃO RECURSAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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MANIFESTAÇÃO - RAZÕES DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta18/08/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 307, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Pedra Preta17/08/26