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RECURSOS EVENTUALMENTE APRESENTADOS PELOS LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026.Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/10/26
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026Prefeitura Municipal de Pedra Preta05/10/26
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PORTARIA Nº 628, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSA DO LAGO CARDOSO.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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EDITAL Nº 001/2026/SME - PROCESSO ELEITORAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-CDCE.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 009/2026/SME – MATRÍCULA, REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027 - ESTABELECE CRITÉRIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA INICIAL E REMATRÍCULA, DE FORMA ON-LINE, DE ALUNOS NAPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 008/2026/SME –COMPOSIÇÃO DE TURMAS - DISPÕE SOBRE FLUXO, CRITÉRIOS E PRAZOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº 007/2026/SME - NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA PRETA – MT.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA INTERNA Nº006/2026/SME - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA PRETA – MT, E DÁ OUTRASPrefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA Nº 627 DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES A LUZANE FRANCISCA GOMES.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26
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PORTARIA Nº 626, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO FERREIRA DA SILVA.Prefeitura Municipal de Pedra Preta02/10/26