1. Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.
    Prefeitura Municipal de Marcelândia
    31/07/25
  2. Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.
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  3. Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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    31/07/25
  4. Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.
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  5. Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.
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  6. Revoga Portaria da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
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  7. Término de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.
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  8. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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  9. Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências
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  10. Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Contrato Temporário e dá outras providências.
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