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DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço09/10/26
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TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/10/26
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TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/10/26
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TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço08/10/26
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RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço05/10/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - 3ª CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço01/10/26
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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço01/10/26
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EDITAL COMPLEMENTAR 002/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço01/10/26
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DECRETO Nº 072/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço01/10/26
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RETIFICAÇÃO DO ATO DE DESIGNAÇÃO 001/2026 - CMAS RESOLUÇÃO 008/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço30/09/26