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PORTARIA Nº 253/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/10/25
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DECRETO N.º 087 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/10/25
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Ofício nº 247/GAB/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço24/10/25
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TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 035/2024Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/25
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LEI Nº 752/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/10/25
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LEI Nº 751/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço22/10/25
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1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 29/2024Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/10/25
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2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 29/2024Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/10/25
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1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 30/2024Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço21/10/25
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PORTARIA Nº 252/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço20/10/25