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PORTARIA Nº 139/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço02/06/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Barão de Melgaço/MT, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço01/06/26
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TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/05/26
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço29/05/26
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PORTARIA Nº138/2026 Dispõe sobre a designação de Equipe de Apoio Técnico para subsidiar o julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Eletrônica nº 0001/2026 e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço28/05/26
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1º Bimestre do RREO de 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço28/05/26
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DECRETO Nº 34, DE 26 DE MAIO DE 2026 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barão de Melgaço e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/05/26
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DECRETO Nº 033/2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barão de Melgaço/MT, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021...Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/05/26
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DECRETO Nº 030/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Barão de Melgaço/MT, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/05/26
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PORTARIA Nº 109/2026 “Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e integrar Comissão de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço26/05/26