-
PORTARIA Nº 290/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço05/11/26
-
DECRETO Nº 80 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço30/10/26
-
RESOLUÇÃO Nº 010/2026 – CMASPrefeitura Municipal de Barão de Melgaço28/10/26
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço27/10/26
-
LEI Nº 798/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26
-
PORTARIA Nº 280/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26
-
PORTARIA Nº 286/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26
-
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26
-
PORTARIA Nº 287/2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26
-
RESOLUÇÃO Nº002/2026 CMDCA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço23/10/26