-
ABERTURA DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste12/03/26
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÃO_LIMPEZA DE TERRENOSPrefeitura Municipal de Juara12/03/26
-
Lei Ordinária nº 1261/2026 - SUMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Lei Ordinária nº 1260/2026 - SUMULA: “INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT.”Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Lei Ordinária nº 1259/2026 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E INCORPORAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDPrefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Lei Ordinária nº 1258/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Lei Ordinaria nº 1257/2026 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Lei Ordinaria nº 1256/2026 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOTO CLUBE DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26
-
Decreto nº 2.368, de 11 de março 2026.Prefeitura Municipal de Juara12/03/26
-
Lei Ordinária nº 1255/2026 SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA ENTRE RIOS - APROGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã12/03/26