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EDITAL Nº 003 – PUBLICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOSPrefeitura Municipal de Brasnorte19/05/26
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LEI Nº 1.921/2026Prefeitura Municipal de Sapezal19/05/26
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LEI Nº 1.920/2026Prefeitura Municipal de Sapezal19/05/26
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PORTARIA Nº 20.754/2026Prefeitura Municipal de Aripuanã19/05/26
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LEI Nº 1.919/2026Prefeitura Municipal de Sapezal19/05/26
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LEI Nº 1.918/2026Prefeitura Municipal de Sapezal19/05/26
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LEI Nº 1.917/2026Prefeitura Municipal de Sapezal19/05/26
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TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM MÓVEL Nº. 002/2026.Prefeitura Municipal de Matupá19/05/26
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DECRETO N. 073/2026 “Cancela débitos tributários inscritos em dívida ativa já prescritos e dá outras providências.”Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento19/05/26
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PORTARIA Nº 20.753/2026Prefeitura Municipal de Aripuanã19/05/26