1. DECISÃO ADMINISTRATIVA
    Prefeitura Municipal de Paranatinga
    08/09/26
  2. LEI Nº 2.055, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DESTINADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  3. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2026
    Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste
    08/09/26
  4. LEI Nº 2.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  5. LEI Nº 2.053, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, COM ÊNFASE NO DISPOSITIVO INTRAUTERINO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  6. LEI Nº 2.052, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  7. LEI Nº 2.051, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  8. PORTARIA N° 414 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Paranatinga
    08/09/26
  9. LEI Nº 2.050, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26
  10. LEI Nº 2.049, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI O AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
    Prefeitura Municipal de Pedra Preta
    08/09/26