1. RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Uso do Recurso Federal destinado à Secretaria de Assistência Social para compra de um Veículo tipo Micro-ônibus do programa Mob SUAS.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26
  2. RESOLUÇÃO Nº 08/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação de Aquisição de Cestas Básicas pelo Cofinanciamento Estadual – FEAS 2026.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26
  3. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte
    16/04/26
  4. REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL (LP e LI) DE PROJETO DE DRENAGEM URBANA -Emissário Escada Hidráulica.
    Prefeitura Municipal de Campo Verde
    16/04/26
  5. RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2026.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26
  6. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS MT exercício de 2025.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26
  7. LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
    Prefeitura Municipal de Cocalinho
    16/04/26
  8. LEI Nº. 2.878/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Brasnorte
    16/04/26
  9. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMDCA/SMAS. Dispõe da aprovação da renovação de registro do Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26
  10. RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CMDCA/SMAS. Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras Providências.
    Prefeitura Municipal de Confresa
    16/04/26