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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026Prefeitura Municipal de Água Boa01/09/26
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PORTARIA N.º 283/2026: “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Carlinda01/09/26
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EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°43/2026.Prefeitura Municipal de Castanheira01/09/26
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EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 48/2025Prefeitura Municipal de Santo Afonso01/09/26
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PORTARIA Nº 315, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte01/09/26
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026Prefeitura Municipal de Itiquira01/09/26
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TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 123/2024Prefeitura Municipal de Água Boa01/09/26
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Alterada a data da posse dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes – CPAPrefeitura Municipal de Comodoro01/09/26
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ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 05/2026Câmara Municipal de Diamantino01/09/26
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LEI Nº 811/2026.Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos01/09/26