-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO RIO ARAGUAIAPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 828, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801/2016, QUE APROVOU A LOA-2017Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 829, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 14 NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO PARA RUA MARIA NORMA POTÊNCIOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 830, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR E DE TODOS OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE FEIRANTES FRUTOS DA TERRA (AGFFT)Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia19/06/18