1. ​TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 015/2021
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    21/12/23
  2. ​EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  3. ​DECRETO N° 2442/2023 DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1038/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/6
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  4. ​DECRETO N° 2441/2023 DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1041/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 432
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  5. ​DECRETO N° 2439/2023 DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1041/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 432
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  6. ​DECRETO N° 2438/2023 DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1051/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/6
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  7. ​DECRETO N° 2437/2023 DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1050/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/6
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  8. ​DECRETO N° 2435/2023 DATA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1041/2023 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  9. ​DECRETO N° 23762023 DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA, CONFORME LEI N. 1007/2022 E EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL nº 4320/6
    Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira
    20/12/23
  10. LEI N°1054/2023 DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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    20/12/23