-
RESOLUÇÃO Nº 003/CMAS/2022 Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Porto Estrela – MT.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/22
-
RESOLUÇÃO Nº 004/CMAS/2022 Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão dos Benefícios eventuais nas modalidades de Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral e Auxílio Nutricional para o ano de 2022.Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/22
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2022 - FISCAL DO CONTRATO DE N° 015/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela31/03/22
-
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela30/03/22
-
LEI MUNICIPAL Nº 724/2.022.Prefeitura Municipal de Porto Estrela30/03/22
-
LEI COMPLEMENTAR N° 112/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela30/03/22
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela29/03/22
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO / Pregão Eletrônico nº 002/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela29/03/22
-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 / RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVAPrefeitura Municipal de Porto Estrela29/03/22
-
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022Prefeitura Municipal de Porto Estrela29/03/22