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DECRETO Nº 060/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, PARA O MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIPrefeitura Municipal de Marcelândia29/07/26
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DECRETO Nº 059/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DETERMINANDO SUA ESTRUTURA COLEGIADA, MANDATOS, REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃOPrefeitura Municipal de Marcelândia29/07/26
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DECRETO Nº 058/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.202/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Marcelândia29/07/26
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DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2026 DATA : 28/07/2026 SÚMULA: Homologa a Instrução Normativa n.º 002/2026 – 1ª Versão - da Administração Publica, que “Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento pPrefeitura Municipal de Marcelândia29/07/26
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DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI NºPrefeitura Municipal de Marcelândia29/07/26
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DECRETO Nº055/2026 DATA: 27/07/2026 SÚMULA: “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO RELATIVOS À SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, UTILIPrefeitura Municipal de Marcelândia28/07/26
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AVISO DE ADESÃO Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026Prefeitura Municipal de Marcelândia28/07/26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2026 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025.Prefeitura Municipal de Marcelândia27/07/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/2026, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PPrefeitura Municipal de Marcelândia27/07/26
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LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2026 SÚMULA: “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE MARCPrefeitura Municipal de Marcelândia27/07/26