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DECRETO Nº 065/2026 - Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Gestora Municipal para elaboração, acompanhamento e sistematização do Plano Municipal de Educação — PME, decênio 202Prefeitura Municipal de Luciara14/10/26
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PORTARIA Nº 231/2026 - Designa membros representantes para a composição da comissão gestora que será responsável pela elaboração e monitoramento Política Pública Municipal de Alfabetização e da outrPrefeitura Municipal de Luciara14/10/26
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LEI N. 923/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara14/10/26
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PORTARIA N.º 227/2026 - “EXONERA A PEDIDO CHEFE DE DEPATAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS”.Prefeitura Municipal de Luciara09/10/26
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025Prefeitura Municipal de Luciara08/10/26
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EXTRATO DO CONTRATO 030/2026 - Dispensa de Licitação nº 005/2026 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT.Prefeitura Municipal de Luciara08/10/26
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Beneficiárias contempladas no Programa Ser Família Habitação – Faixa Zero.Prefeitura Municipal de Luciara06/10/26
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ATA Nº 01/2026 1º REUNIÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL COM AS COMUNIDADES INDIGENAS PARA ESCOLHA E APROVAÇÃO DOS MODELOS DAS CASAS COM AS LIDERANÇAPrefeitura Municipal de Luciara30/09/26
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026Prefeitura Municipal de Luciara30/09/26