1. RESOLUÇÃO Nº 09/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Uso do Recurso Federal destinado à Secretaria de Assistência Social para compra de um Veículo tipo Micro-ônibus do programa Mob SUAS.
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    16/04/26
  2. RESOLUÇÃO Nº 08/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação de Aquisição de Cestas Básicas pelo Cofinanciamento Estadual – FEAS 2026.
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    16/04/26
  3. RESOLUÇÃO Nº 07/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento Estadual - FEAS MT 2026.
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    16/04/26
  4. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMAS/SMAS. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS MT exercício de 2025.
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    16/04/26
  5. RESOLUÇÃO Nº 06/2026/CMDCA/SMAS. Dispõe da aprovação da renovação de registro do Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.
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    16/04/26
  6. RESOLUÇÃO Nº 05/2026/CMDCA/SMAS. Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras Providências.
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    16/04/26
  7. ATA 03 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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    16/04/26
  8. EDITAL N° 007/2026
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    15/04/26
  9. Portaria Nº 138 /2026 ADM de 09 de Abril de 2026.
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  10. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
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