1. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    12/01/17
  2. DECRETO 005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    10/01/17
  3. DECRETO 004/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    10/01/17
  4. PORTARIA Nº 0015/2017
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  5. Lei Complementar nº 10/2016, de 22 de dezembro de 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  6. LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  7. LEI 502/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  8. LEI Nº 499/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  9. LEI Nº 500/2016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17
  10. LEI Nº501/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
    Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço
    09/01/17