-
LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Cocalinho24/12/25
-
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2020.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Cocalinho24/12/25
-
LEI MUNICIPAL Nº 1.120, 23 DE DEZEMRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Cocalinho24/12/25
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 - “ALTERA OS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Prefeitura Municipal de Luciara24/12/25
-
LEI Nº 902/2025 - Altera a nomenclatura da Estrada Municipal LU-025 – Oneildo Borges Mota (Macambira) para Estrada Municipal LU-026 – Oneildo Borges Mota (Macambira), e dá outras providências.Prefeitura Municipal de Luciara24/12/25
-
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25
-
LEI Nº 901/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias;Prefeitura Municipal de Luciara24/12/25
-
PORTARIA MUNICIPAL Nº 487/2025Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes24/12/25
-
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2025.Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo24/12/25