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PORTARIA Nº 09/2026Prefeitura Municipal de Mirassol d´Oeste03/06/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 034P/SEPLAN/2025Prefeitura Municipal de Comodoro03/06/26
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, 1º QUADRIMESTRE DE 2026.Prefeitura Municipal de Itanhangá03/06/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 036P/SEPLAN/2025Prefeitura Municipal de Comodoro03/06/26
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027.2025Prefeitura Municipal de Feliz Natal03/06/26
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Processo Administrativo n.º 033P/SEPLAN/2025Prefeitura Municipal de Comodoro03/06/26
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PORTARIA N° 285/2026/GP/PMNGPrefeitura Municipal de Nova Guarita03/06/26
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DECRETO Nº 22, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia03/06/26
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028.2025Prefeitura Municipal de Feliz Natal03/06/26
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SETOR DE LICITAÇÃO - TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira03/06/26