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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025/SMEDL/RIO BRANCO/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Professor e jornada de trabalho dos Técnico de Desenvolvimento Infantil e Apoio AdmPrefeitura Municipal de Rio Branco14/11/25
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LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Rio Branco14/11/25
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DECRETO MUNICIPAL N° 068 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Rio Branco12/11/25
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DECRETO MUNICIPAL N° 066 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Rio Branco11/11/25
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TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025Prefeitura Municipal de Rio Branco06/11/25
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PORTARIA Nº 003/2025/SMEDL/RIO BRANCO/MT. Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco - MT, para o ano letivo de 2026, e dáPrefeitura Municipal de Rio Branco06/11/25
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LEI MUNICIPAL Nº 932 DE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.Prefeitura Municipal de Rio Branco06/11/25
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DECRETO N° 065 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Rio Branco06/11/25
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PORTARIA Nº 420 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025Prefeitura Municipal de Rio Branco05/11/25
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 043/2025Prefeitura Municipal de Rio Branco05/11/25