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PORTARIA N° 104/2026 Eleva a Classe da servidora Ana Paula OlivatoPrefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos27/02/26
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Resolução CMAS nº 04/2026 de 23 de fevereiro de 2026/Aprovação do Relatório do 2º semestre Projeto PROCAD-SUAS /2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Contrato Administrativo nº 280/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº. 030/2023Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL, Contrato Administrativo: nº 180/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, Contrato Administrativo: nº 257/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO Contrato nº 265/2025Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL 5º, Contrato Administrativo nº 030/2023Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26
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RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL 4º, Contrato Administrativo nº 030/2023Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos26/02/26