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DECRETO Nº 2094/2026 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2090/2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/08/26
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026 (IL Nº 25/2026)Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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DECRETO Nº 2092/2026 - REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS 2026Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 199/2026 - EXONERA LENILDA DA SILVA BARCELOSPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 182/2026 - RETORNO LICENCA MATERNIDADE - PATRICIA SOUZA CARDOSOPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 181/2026 - CONCESSAO DE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 180/2026 - ELEVACAO DE NIVEL DE SERVIDORESPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 179/2026 - RETORNO LICENCA SAUDE - EDVANESSA CRISTINA DOS REIS SILVAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26
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PORTARIA Nº 178/2026 - LICENCA PREMIO - ANDERSON VELTERPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/08/26