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RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte13/06/24
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EDITAL Nº 018/2024. TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1138 E 1139/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI Nº 1139/2024 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1138/2024. “REGULAMENTA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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EDITAL Nº 017/2024. TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1132, 1133, 1134, 1135, 1136 E 1137/2024Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1137/ 2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P.A PIRACICABAPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1136/ 2024 CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SETOR BURITIS DE PORTO ALEGRE DO NORTEPrefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1135/ 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAIS LOCALIZADO NA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ EM PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1134/ 2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO” EM PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24
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LEI N° 1133/ 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A DOMINGOS MEDEIROS (DOMINGÃO).Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte12/06/24