1. TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO N.º 001/2026 - CONTRATO N.º 156/2023
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  3. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº022/2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  4. PORTARIA MUNICIPAL Nº 188, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  5. LEI Nº 1982, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  6. TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº024/2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  7. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    14/04/26
  8. TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO N.º 002/2026 CONTRATO N.º 062/2023
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    13/04/26
  9. LEI Nº 1981, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    13/04/26
  10. RESOLUÇÃO DO CMMA Nº 009/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
    Prefeitura Municipal de Água Boa
    13/04/26